Vai um DVD aí, Excelência?
Depois de encher o AeroLula com sua comitiva, o presidente ganha os céus com destino à Rússia. Um sonho para quem, durante toda vida, teve aquela terra como a batcaverna dos seus heróis. Durante o vôo o anfitrião oferece aos convivas uma seção de cinema, para amenizar as horas passadas sobre o oceano. Em cartaz: 2 Filhos de Francisco.
Nas últimas semanas, a assessoria de Lula admitiu que o presidente assistiu a uma cópia pirata do filme, uma vez que a Sony Pictures do Brasil só agora pretende lançar a versão em DVD.
Mas o que é pirataria de software?
Pirataria de software é roubo de direitos autorais. A pirataria acontece quando:
· um indivíduo ou uma entidade oferece contrabando, CD-ROMS, DVDs, aplicativos descarregáveis ou números de série tanto gratuitamente como por dinheiro ou permuta;
· quando fornece produtos educacionais sem autorização para pessoas ou entidades não-qualificadas;
· quando instala ou usa software sem uma licença devidamente autorizada ou em mais sistemas do que aqueles para os quais adquiriu a licença.
Hoje, qualquer pessoa envolvida com a prática ilícita - seja um usuário de programa "pirata", um comerciante ilegal ou um cúmplice na pirataria corporativa - está sujeita a punições que variam de seis meses a quatro anos de detenção, além do pagamento de indenização milionária de até 3000 vezes o valor do software pirateado aos produtores do software. De acordo com a lei brasileira, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na companhia, inclusive por aquelas praticadas por funcionários.
Segundo o advogado Gueiros Jr. a pirataria, de qualquer tipo, destrói empregos, diminui a arrecadação de impostos, fortalece o crime organizado, suja a imagem dos produtores oficiais e ainda ludibria o consumidor, que recebe gato por lebre. Alguns fatores favorecem a prática, como o desemprego e a conseqüente busca pelo trabalho informal, os roubos de carga, a corrupção de fiscais, a sofisticação das quadrilhas e o sistema tributário brasileiro, que muitas vezes torna a produção de bens excessivamente cara.
Como se vê, bastaria escolher em qual dos crimes indiciar o nosso presidente, que, mais uma vez, presta um desserviço ao país, através do mal exemplo que dá aos seus cidadãos.
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