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terça-feira, janeiro 18, 2011

Sociedade e Política


Dinheiro pelo ralo...

Pagar imposto é uma obrigação de todo cidadão responsável. Aliás, os impostos se constituem num dos pilares do regime democrático. Sua lógica é simples: os que têm mais contribuem com uma parcela maior que os que têm menos e, juntos, cada um ajuda a manter os serviços essenciais a uma vida em sociedade. Se almejamos uma sociedade mais justa, que permita aos seus cidadãos, inclusive os mais simples, acesso à saúde, educação e segurança, dentre outras coisas, então o imposto é uma alternativa interessante.

Mas a democracia também tem o seu lado justo. Ela impõe uma contrapartida. A da eficiente gestão desses recursos. Ela parte da premissa de que os governantes sejam competentes, éticos e honestos o suficiente para gerir toda essa riqueza. Acontece, porém, que no Brasil, é justamente nesse ponto que a coisa se complica.

Um exemplo recente? A tragédia de verão que vem assolando os estados da Região Sudeste. Ela apenas corrobora a irresponsabilidade dos nossos políticos na gestão dos recursos públicos. Pagar o mensalão, tudo bem. Mas gastar com infraestrutura, aí não dá, não é?

O exacerbado populismo do governo recente e a ineficiência de tantos outros que exerceram o poder anteriormente, apenas deixaram clara, nos acontecimentos recentes, a falta de compromisso para com aqueles que depositam, compulsoriamente, parte do seu minguado dinheirinho nos cofres públicos.

Mas alguns movimentos recentes da sociedade, mesmo em meio à dor da tragédia, me deixaram um pouco mais animado. Pessoas, inúmeras pessoas, como é da índole do povo brasileiro, têm procurado ajudar os desabrigados, encaminhando suas doações. E nessa ação, dois fatos me chamaram a atenção.

Fato velho: Grande parte das doações foi desviada pelas mãos leves de políticos e gestores públicos para locupletarem-se. Simplesmente não chegaram ao seu destino final. Isso já não é novidade, certo?

O fato novo: Um número crescente de doadores tem buscado contribuir utilizando organizações confiáveis, como intermediárias. Leiam-se, organizações não governamentais, como a Cruz Vermelha e outras tantas!

Bingo! Ponto para a democracia! É por esta terceira via (organizações que não são públicas, nem privadas) que as contribuições chegam, de fato, às mãos dos que delas necessitam. Um caminho menos tortuoso, com menos acidentes de percurso.

Por analogia, eu pergunto: já pensaram se pudéssemos fazer isso com os nossos impostos? Direcioná-los às instituições sérias que fariam bom uso do nosso dinheiro, ao invés de abastecermos contas bancárias de corruptos nos paraísos fiscais; pagar pelo aparelhamento e inchaço dos cargos públicos ou pagar por um novo avião para o presidente? Lembro que o valor hoje permitido pelo imposto de renda para doações é ínfimo...

Tenho certeza de que, ao contrário do que acontece quando pagamos nossos impostos, receberíamos uma prestação de contas confiável, veríamos resultados concretos da nossa ação e, finalmente, não teríamos a sensação de desfilarmos com aquela bolinha vermelha no nariz, sempre que catástrofes como as do Rio acontecem ou quando mais um escândalo promovido pelos nossos políticos toma conta dos noticiários. Então,vamos nos mexer?

sexta-feira, janeiro 14, 2011

Copa 2014

Copa 2014.
Como seria bom!


O Brasil é o país ideal para sediar uma Copa do Mundo. Povo acolhedor, alegre, amante do futebol. Por isso mesmo, seria muito bom realizar aqui a Copa de 2014. Seria.

Seria ótimo se, antes dela, a montanha de dinheiro que será investida na reforma e construção de estádios fosse canalizada para melhorar a educação dos brasileiros. Ou, se o rio de dólares que que vai jorrar na forma de propinas das empreiteiras, irrigasse o sistema de saúde para que o cidadão alegre, mas de saúde frágil, tivesse a dignidade de ser prontamente atendido pelo sistema único de saúde.

Seria mesmo muito bom acolher a Copa de 2014, se o gasto com os projetos de hotelaria e infraestrutura fosse, antes, direcionado para levar esgoto e água tratada para todos os lares tupiniquins. Seria melhor ainda se essa dinheirama toda servisse para humanizar as nossas favelas ou executar obras de contenção das áreas de risco das cidades, onde, todo ano, centenas de mortes acontecem assim que o período de chuvas se acirra.

Seria muito bom receber a Copa de 2014, se os engenheiros e arquitetos envolvidos em obras de estádios e concentrações fossem utilizados, antes, para resolver os problemas do trânsito nas nossas metrópoles ou para construir moradias para os irmãos brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.

E como seria bom realizar a Copa de 2014 se, antes dela, a pilha de dinheiro investido na logística, inteligência e organização da segurança das cidades-sede durante o evento, fosse despejada na luta pela erradicação do crime organizado e na melhoria do aparato policial.

Enfim, seria mesmo muito bom receber povos-irmãos se, antes disso, a importância dada à Copa de 2014 pelos governos populistas fosse da mesma ordem que a usada para extirpar a corrupção que reina entre os nossos políticos. Seria um orgulho para nós, brasileiros, que eles fossem tratados com o mesmo rigor dos demais criminosos. Que a festa da multiplicação das “boquinhas” para os apaniguados do poder não mais fosse vista, diariamente, nas manchetes de nossos jornais.

Porque a verdade é que, nunca antes na história desse país, a farra com o dinheiro público, e a impunidade, foram tão grandes.

Que Deus abençoe a Copa, mas que tenha misericórdia do nosso povo!

segunda-feira, setembro 25, 2006

Política e voto


Liberdade do voto
Uma verdadeira democracia começa pela liberdade do cidadão de escolher seus representantes? Não. Na verdade ela começa pelo poder de exercer ou não esse direito. Essa questão precede a primeira. Nenhum cidadão deveria ser obrigado a votar, pois isso acaba ferindo o direito ao livre arbítrio, na sua raiz.

A obrigatoriedade do voto acaba por arranhar o direito básico da democracia e da liberdade. Como pode alguém dizer que é livre para votar em quem quiser se, antes disso, ele é obrigado a fazê-lo? A questão do voto compulsório, no fundo, desqualifica o voto. Permite que cidadãos apenas o exercitem por força da obrigatoriedade, transformando-o numa simples atividade que, se não realizada, implica em penalidades.

Através do voto obrigatório, transformamos a qualidade em quantidade. Multidões de despreparados, mal-informados e alienados políticos votam em qualquer um ou naqueles cujas promessas de benefícios voláteis lhe são apresentados na forma de promessas ou ameaças. O resultado disso estamos presenciando: a verdadeira espoliação do bem público por um bando de ladrões instalados no poder. Até quando teremos que sujeitar o país às escolhas daqueles menos iluminados? A quem interessa o voto do menos esclarecido (apesar da resposta nos parecer óbvia!)? Quanto deixaremos de trocar a qualidade pela quantidade?

Se a reforma política um dia vier a acontecer, que tal começar pela não-obrigatoriedade do voto?

quinta-feira, outubro 27, 2005

Remuneração de Professores


É preciso repensar a forma de remunerar os Professores

Vejam essa notícia:


Professores podem ter piso salarial de R$ 1 mil
Enquanto tramita no Congresso Nacional a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Ministério da Educação pretende aproveitar a perspectiva de aprovação do fundo para resolver a questão salarial dos professores. Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), avalia a possibilidade de implementar um piso salarial nacional de R$ 1 mil.

A autorização para o estudo técnico sobre a viabilidade do piso foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ao secretário-executivo, Jairo Jorge, ao secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, ao secretário de educação básica, Francisco das Chagas, e à presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, no último dia 21.

Segundo Teixeira, a proposta do piso de R$ 1 mil será estudada nos próximos 30 dias. "A votação do Fundeb é premissa para esse debate. No momento em que tivermos assegurado esse novo fundo, teremos a destinação de 60% dos recursos para a valorização salarial dos professores", avaliou o secretário. "Aprovada a proposta de emenda constitucional do Fundeb, poderemos estudar a implementação efetiva do piso solicitado pelos trabalhadores."


Segundo levantamento apresentado ao governo pela CNTE, a média nacional de salários varia de R$ 500,00 a R$ 700, com disparidades de um estado para outro. Em Pernambuco, o salário-base de um professor é de R$ 230,00 para 30 horas semanais de serviço. Ou seja, inferior ao salário mínimo.
. Fonte: http://www.nota10.com.br/corpo.html#bra1


Nada mais justo que melhorar a remuneração dos nossos professores. Entretanto, precisamos sair desse paradigma de horas-aulas para considerarmos uma nova lógica: meritocracia. Os profissionais de educação precisam se engajar numa lógica onde a melhoria da remuneração passa pelos resultados apresentados. É preciso que sejam avaliados pelo retorno que dão e remunerados de acordo com ele. Também é necessário considerar outros fatores nesse processo de avaliação, como qualificação, escolaridade e desempenho dos alunos.


Por outro lado, a categoria deve transmitir informações que não sejam distorcidas. Um exemplo é o salário-base de Pernambuco citado acima. O salário-mínimo é calculado sobre 44 horas semanais. Nessa carga horária, o salário de Pernambuco equivale a R$ 337,00 e, portanto, ao contrário do que foi dito, não é inferior ao mínimo.


Parece que os professores "mataram" as aulas de matemática!

terça-feira, outubro 18, 2005

Febre Aftosa (2)

... E aonde a vaca vai o boi vai atrás.

A exemplo do atoleiro que sepultou 1 bilhão de dólares em prejuízos com a febre aftosa, segundo estimativa da Federação Nacional da Agricultura, o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, órgão responsável pela saúde do meio ambiente do país é um brejo só.

Num recente relatório da Controladoria-Geral da União são apontados 22 grupos de irregularidades na sua gestão em 2004.A lista inclui desde compras ilegais de passagens aéreas até um café-da-manhã para 1.500 servidores realizado a convite da ministra Marina Silva.

O que falta agora ao governo é lançar um programa para a construção de uma rede de olarias para dar um fim útil para tanta lama...

segunda-feira, outubro 03, 2005

Armas de fogo

Quais as piores armas de fogo?

Não bastasse termos de aguentar aqueles longos horários eleitorais gratuitos tivemos também o horário do referendo pela proibição do comérico das armas de fogo. E tome paciência. O fato é que, diante de tantas notícias de corrupção a que temos sido expostos nos últimos meses, seja no senado, na câmara ou nos campos de futebol, uma idéia interessante seria substituir o objeto em questão - as armas de fogo - pelas canetas Mont Blanc.

Os maiores crimes da república estão sendo praticados através delas, ou seus similares, posto que de uma categoria dos seus portadores somos vítimas de espólio, roubo e corrupção. Tais crimes, não menos sujos que aqueles originados a partir das armas de fogo, nos jogam, cidadãos brasileiros, na mais crítica condição de vítimas dos políticos e dos "mais espertos que os outros". No frigir dos ovos, que diferença há nos estragos causados pelos fuzis AR-15 dos traficantes da Rocinha e as canetas usadas nas falcatruas dos políticos? Gente morrendo aos montes nas filas dos hospitais públicos, pela falta de verbas que foram apropriadas pelo pessoal do congresso ou do poder executivo. Propinas e lavagem de dinheiro subsidiada com recursos que poderiam dar moradia àqueles que padecem sob os viadutos das grandes cidades. Remédios que não podem ser distribuidos porque os recursos foram surrupiados dos cofres públicos pela ação da caneta de um cidadão eleito pelo voto popular.

Assim sendo, sugiro, senão trocar, pelo menos incluir entre as armas essa aí, acima. Eu já tomei a minha decisão: qualquer referendo que não considerar o desarmamento das canetas dos nossos parlamentares, eu voto NÃO!